A CONVENÇÃO SÃO PAULO INDÚSTRIA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA., pessoa jurídica com sede na cidade de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 56.199.714/0007-10 (“CONVENÇÃO”), possui sites e serviços (“Páginas”) relacionados às diversas marcas da empresa. Deste modo, os presentes Termos de Uso (“Termos”) visam regular a utilização por você (doravante “Usuário”) das Páginas, Aplicativos, Redes Sociais, entre outros (“Páginas”), da CONVENÇÃO.
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É expressamente proibido o armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no Site sem a autorização da CONVENÇÃO.
A falha da CONVENÇÃO, em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
Última atualização: 12/12/2018.
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3. MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação. Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizados por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação de Serviço ou Promoção.4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual do Site são de propriedade da CONVENÇÃO, incluindo, mas não se limitando a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Site.É expressamente proibido o armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado no Site sem a autorização da CONVENÇÃO.
5. PRIVACIDADE
A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados por meios automatizados segundo o disposto na Política de Privacidade. Apesar da adoção de níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, o Usuário deve estar consciente de que as medidas de segurança não são infalíveis.6. COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO
Caso o usuário publique no Site ou envie à CONVENÇÃO, por e-mail ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros, em texto, imagens, sons, software e informações (o “Material”), a CONVENÇÃO, terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal Material em sua totalidade e sem ônus.7. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO
Na hipótese de um Usuário ou um terceiro considerar que existem informações, fatos ou circunstâncias que constituem atividade ilícita, nas Páginas da CONVENÇÃO, especialmente em caso de violação de direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, deverá enviar comunicação à CONVENÇÃO, contendo dados pessoais do reclamante; especificação da suposta atividade ilícita ocorrida nas Páginas; fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito de tal atividade; e, se o caso, declaração expressa e clara de que a utilização dos conteúdos foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente infringidos.8. DISPOSIÇÕES GERAIS
Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das partes, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.A falha da CONVENÇÃO, em exigir quaisquer direitos ou disposições dos presentes Termos não constituirá renúncia, podendo exercer regularmente o seu direito, dentro dos prazos legais.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.10. INFORMAÇÕES DE CONTATO
As perguntas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para nós através do endereço de email: sac@convencao.ind.br.Última atualização: 12/12/2018.
